Termos de Uso
1. Quem somos
O Chess Fire é uma plataforma on-line de xadrez operada por EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito(a) no 13362966900, com endereço em SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. Contato: contato@chessfire.com.br.
2. O serviço
O Chess Fire permite jogar xadrez on-line contra outras pessoas e contra o computador, resolver problemas, fazer aulas, acompanhar o histórico e o rating, adicionar amigos e trocar mensagens. Parte dos recursos é gratuita e parte é exclusiva da assinatura Premium.
3. Conta
- Para usar o serviço você precisa criar uma conta com nome de usuário, e-mail e senha verdadeiros.
- Você deve ter pelo menos 13 anos. Menores de 18 anos só podem usar o serviço com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis, que também serão responsáveis por eventual assinatura.
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta. A conta é pessoal e intransferível.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta.
- Nomes de usuário ofensivos, que imitem outras pessoas ou marcas podem ser alterados ou removidos.
4. Jogo limpo
Para manter o rating justo para todos, é proibido:
- usar programas, motores de xadrez, sites ou ajuda de outra pessoa durante partidas on-line;
- combinar resultados, perder de propósito ou manipular o rating;
- usar mais de uma conta, ou jogar pela conta de outra pessoa;
- explorar falhas do sistema, automatizar jogadas ou atacar o serviço.
Contas que violarem estas regras podem ter o rating ajustado, ser suspensas ou encerradas, sem direito a reembolso da assinatura.
5. Conduta e mensagens
Ao usar o chat e as mensagens, você se compromete a não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de assédio, ameaça, spam, golpes ou conteúdo sexual. Você é responsável pelo que escreve. Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem estas regras e, quando exigido por lei, colaborar com as autoridades.
6. Assinatura Premium
- O Premium custa R$ 9,99 por mês, com cobrança recorrente mensal processada pelo Mercado Pago. Não há período de teste grátis.
- Recursos incluídos: sugestão do melhor lance (contra bots, em aulas e problemas), revisão ilimitada de partidas com precisão e classificação dos lances, barra de avaliação nas partidas contra bots e selo Premium no perfil. Os recursos podem ser melhorados com o tempo.
- A assinatura é renovada automaticamente a cada mês até que você a cancele. Você pode cancelar a qualquer momento na página Premium; o acesso continua até o fim do período já pago e não há cobrança de multa.
- Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da primeira contratação em até 7 dias a partir do pagamento, com reembolso integral, escrevendo para [E-MAIL DE CONTATO].
- Fora desse prazo, valores de meses já iniciados não são reembolsados, exceto em caso de falha do serviço que impeça o uso dos recursos pagos.
- Se o preço mudar, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência; o novo valor só vale a partir da renovação seguinte.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de servidores ou de terceiros e problemas de conexão. Partidas interrompidas por queda de conexão seguem as regras do jogo (por exemplo, derrota por abandono após 30 segundos sem reconexão). Não garantimos que o serviço estará livre de erros.
8. Propriedade intelectual
A marca Chess Fire, o logotipo, o design, o código e os conteúdos da plataforma (aulas, problemas, bots) pertencem ao Chess Fire ou a seus licenciantes. Você pode usar o serviço para jogar e aprender, mas não pode copiar, revender ou distribuir esses conteúdos sem autorização. As partidas que você joga podem ser exibidas no seu histórico e no perfil público.
9. Responsabilidade
O Chess Fire é oferecido para entretenimento e aprendizado. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, perda de rating ou de partidas por falhas técnicas, nem por condutas de outros usuários. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor pela legislação brasileira.
10. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir minha conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando o motivo sempre que possível.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas no site com antecedência. Continuar usando o serviço depois da mudança significa que você concorda com a nova versão.
12. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.
13. Contato
Dúvidas, reclamações ou pedidos: contato@chessfire.com.br.